O início – Restritivos Projetos de Lei

Apoiados pela indústria da música e pela indústria cinematográfica – ainda não adaptadas à atual dinâmica de consumo de entretenimento –, os projetos de lei antipirataria SOPA (Stop Online Piracy Act) e PIPA (Protect IP Act), criados pelo Congresso Americano, davam ao governo o poder de tirar sites do ar imediatamente, caso publicassem conteúdo protegido por direitos autorais. Além de submeter os donos/responsáveis pelos sites a uma pena de até cinco anos de prisão.

Vistos como um tipo grave de censura na internet, os projetos suscitaram diversos protestos. Sites entraram em blecaute e grandes corporações como o Google, a Wikipedia e a Microsoft anunciaram apoio contra eles.

Mais de uma dúzia de parlamentares do Congresso Americano retiraram seu apoio aos projetos SOPA e PIPA. E o presidente Barack Obama afirmou que não apoiaria as leis: “Ainda que acreditemos que a pirataria online praticada por sites estrangeiros seja um problema sério e que requer uma resposta legislativa séria, nós não vamos apoiar uma legislação que reduza a liberdade de expressão ou que enfraqueça a dinâmica e a inovação da internet global.” No dia 20 de janeiro de 2012, os projetos de lei foram retirados da pauta do Congresso Americano.

O caso Megaupload

No dia seguinte aos protestos contra os projetos SOPA e PIPA, o Departamento de Justiça dos EUA determinou a prisão do proprietário, Kim Dotcom, e de administradores do site Megaupload, um dos sites de compartilhamento de arquivos mais populares do mundo, com mais de 150 milhões de usuários registrados e 50 milhões de visitantes diários. Acusados de abrigar filmes, músicas e outros conteúdos pirateados e causar um prejuízo de 500 milhões de dólares a detentores de direitos de propriedade intelectual, os executivos da empresa foram presos na Nova Zelândia.

Além de quatro prisões, a Justiça Americaca executou mais de 20 mandados de busca nos Estados Unidos e em outros oito países. Eles apreenderam 18 nomes de domínio e cerca de 10 milhões de dólares em bens, incluindo alguns servidores. Em 19 de janeiro de 2012, o site foi tirado do ar.

A Fundação da Fronteira Eletrônica, que defende a liberdade de expressão e os direitos digitais online, disse em declaração que “este tipo de aplicação de procedimentos internacionais contra a criminalidade em questões de políticas de internet estabelece um terrível precedente. Se os Estados Unidos podem se apoderar de um cidadão holandês, na Nova Zelândia, por causa de uma queixa de violação de direitos de propriedade intelectual feita no estado de Virgínia, EUA, o que mais vem por aí?”

Antes do Megaupload ter sido fechado, o site postou uma declaração dizendo que as alegações de que facilitava a violação de leis de direitos autorais eram “grotescamente exageradas”, que sempre atendeu às denúncias de conteúdo ilegal e que a maioria do conteúdo presente no site era legal. E disse ainda “Se a indústria de conteúdo quiser tirar vantagem de nossa popularidade, ficaríamos muito felizes em iniciar um diálogo. Nós temos algumas boas ideias. Por favor, entrem em contato”.

Especula-se que o Megaupload tenha sido fechado porque estava prestes a lançar o Megabox, serviço anunciado no ano passado que pretendia ser uma ponte direta entre artistas e consumidores, diminuindo o preço das músicas e prejudicando as gravadoras.

O fechamento do Megaupload não tem nenhuma ligação direta com o SOPA ou com o PIPA, mas essa amostra do poder da indústria do entretenimento provocou revolta. Várias pessoas no mundo inteiro reagiram atacando sites dos possíveis responsáveis pela censura. A comunidade de hackativistas Anonymous reagiu e assumiu inúmeros ataques contra sites do governo e de mega-corporações.

A maior onda de ataques cibernéticos da história

Os hackativistas, usando ataques de negação de serviço DDoS – Distributed Denial of Service (entenda como funciona), derrubaram os sites do Departamento de Justiça dos EUA, da Agência de Direitos Autorais dos EUA, do Universal Music Group, da Warner Music Group, da Associação das Indústrias de Gravadora dos EUA, da Associação da Indústria de Filmes dos Estados Unidos e do FBI, além de atacar também o site da Casa Branca. A onda de ataques foi tão grande que a internet ficou instável no mundo inteiro.

A maior onda de ataques cibernéticos da história contou com pelo menos 5.635 participantes, mas o Megaupload continua fechado.

Ainda não acabou

Os integrantes do Anonymous acreditam que ainda podem vir novas tentativas de censura na internet. “Essa é uma guerra que eles planejaram lutar até o fim. Assim como nós”, diz Barrett Brown, jornalista e porta-voz do grupo Anonymous.

O porta-voz do Anonymous, Barrett Brown, defende que os hackativistas formem grupos pequenos e atuem em conjunto de forma mais coordenada e eficiente da que é realizada atualmente. Ele acredita que isso potencializaria muito a capacidade de fazer protestos.

Veja entrevista concedida por Barrett Brown ao canal Russia Today

Pois é… Pegue pipoca, essa será uma guerra longa!

fontes
Brasil Indomável
Blog Todos os Nomes Estão Ocupados
G1
Exame
Blog do Estadão